5 de nov de 2012

Para entender os “Sistemas de Governo”


TEOCRACIA – do grego theokratía, formado do elemento  teo: deus, e cracia: poder, domínio, supremacia.  É o governo caracterizado pela atuação dos “representantes” de Deus (ou deuses) na Terra. Ou seja, é a idéia de que o governo deve refletir a vontade de alguma divindade, devendo ser  por ela guiado. Um exemplo emblemático na atualidade diz respeito ao Irã, um país essencialmente teocrático, liderado pelo aiatolá, líder religioso com enorme poder e influência nas decisões do país. Exemplo da Literatura: Eça de Queiroz, em “Prosas Bárbaras”: “Viu-se depois que era a voz imensa da alma do Norte, toda uma humanidade austera e vital, que se movia, que vinha falar, pensar, examinar, revelar, sob o peso das teocracias romanas, dos papados, dos imperadores, das tiranias, dos sacerdócios.”


DEMOCRACIA – do grego demokratía, formado de demo: povo, e cracia: poder. Diz-se do sistema político caracterizado pela soberania popular; é o governo em que, conforme  propôs Jean-Jacques Rousseau, em seu “O Contrato Social”, de  1760, “a lei deve ser a expressão da vontade do povo”. Exemplo da Literatura:  Machado de Assis, em “Bons Dias!”: “Às vezes o defunto não prestou ao Estado o menor serviço; não importa, essa é justamente a beleza do sistema democrático e de igualdade que deve reger, mais que todos os corpos legislativos. Para o Parlamento, como para a morte, como para a Constituição, todos são legisladores, todos merecem igual cortesia e piedade.”



OLIGARQUIA – do grego  oligarchía, denota o sistema de governo representado por poucas pessoas, que estão ligadas ao mesmo partido, classe ou família. Em “Convite à Filosofia”, Marilena Chauí cita  um exemplo inserido na história: “ Em Roma, os não proprietários ou os pobres formavam a plebe, que tinha o direito de eleger um representante – o tribuno da plebe – para defender e garantir os interesses plebeus junto aos interesses e privilégios dos que participavam diretamente do poder, os patrícios, que constituíam o populus romanus. O regime político romano era, assim, uma oligarquia.” Exemplo da Literatura:  Machado de Assis, em “O Velho Senado”: “Trazia comigo a oligarquia, o golpe de Estado de 1848, e outras notas da política em oposição ao domínio conservador, e ao ver os cabos deste partido, risonhos, familiares, gracejando entre si e com os outros, tomando juntos café e rapé, perguntava a mim mesmo se eram eles que podiam fazer, desfazer e refazer os elementos e governar com mão de ferro este país.”

ANARQUIA –  do grego anarchía, e designa a ausência de governo ou de outra autoridade que possam exercer controle sobre a sociedade. Tomas Hobbes comenta a Anarquia, em “Do Cidadão”, citando uma passagem das Escrituras: “O que é afirmado (Jz 17, 6): Naqueles dias não havia em Israel rei: cada qual fazia aquilo que a seus olhos parecia direito — o que significa não existia naqueles dias monarquia, e sim uma anarquia, ou uma confusão sobre todas as coisas — o que pode ser lembrado como mais um depoimento em favor da excelência da monarquia sobre as demais formas de governo.” Exemplo da Literatura: Eça de Queiroz, em “O Conde d’Abranhos”: “O sentimento excessivo da dignidade pessoal leva ao amor exagerado da independência civil. Cada um se torna por este modo o seu próprio dono, o seu chefe, o seu Rei, o seu Deus. E a anarquia!

MONARQUIA – do grego monarchía, diz respeito à forma de governo em que o monarca ou soberano tem poder absoluto sobre o Estado. O Brasil foi durante muito anos uma monarquia, sendo o poder emanado do imperador Dom Pedro I e, posteriormente, do seu filho Dom Pedro II. Exemplo da Literatura:  Machado Assis, em “A Semana”: “O Congresso Federal deliberará se deve reduzi-lo pelas armas ou reconhecê-lo, e adotará o segundo alvitre, por proposta do Sr. Nilo Peçanha, considerando que não se trata positivamente de uma monarquia, porque não há monarquia sem rei ou rainha no trono, e o gênio não tem sexo.”


ARISTOCRACIA – vem do grego aristokratía, formado a partir do elemento de composição aristo-: o melhor, ótimo. Diz-se do tipo de organização social e política m que o governo é controlado por  uma camada social privilegiada, ou seja: a classe nobre, os fidalgos. Discorrendo sobre as distintas forma de governo, escreveu Tomas Hobbes, em “Do Cidadão”: “Outro, quando o poder é atribuído a um conselho, onde nem todos, mas somente uma parte tem direito ao voto, chamamos de aristocracia.” Exemplo da Literatura: Lima Barreto, em “Triste Fim de Policarpo Quaresma”: “Porque o orgulho da aristocracia suburbana está em ter todo o dia jantar e almoço, muito feijão, muita carne-seca, muito ensopado - aí, julga ela, é que está a pedra de toque da nobreza, da alta linha, da distinção.”

TIRANIA – do grego tyrannía, oriundo do tirano, que, na antiga Grécia, dizia respeito ao indivíduo que tomava o poder à base da força bruta. O caso exemplar refere-se ao grego Pisístrato, que em 560 a.C., conseguiu tomar o poder, dando início ao sistema do governo denominado Tirania, assim chamado  porque não tinha origem legal. Exemplo da Literatura:  Almeida Garret, em “Arco de Sant’Ana”: “Não sabes que desde o interdito grande e das excomunhões que houve nesta terra por causa do alvoroto do povo contra a tirania do bispo D. Pedro, e que depois se acordou tudo com el-rei e o papa, nunca mais as justiças Del-rei se quiseram meter com a nossa terra, nem catar-nos foros, nem ser por nós, e nos deixaram à mercê do bispo e da sua gente?

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É isso!

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